REQ 511/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 446/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT, General Girão - PL/RN

08/03/2023

Ementa

Requer o registro de coautoria ao PL 446/2023 de minha autoria, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 511/2023, pelos Deputados Coronel Fernanda (PL/MT) e General Girão PL, que "Requer o registro de coautoria ao PL 446/2023 de minha autoria, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor”.

".

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

03/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 511/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.