INC 218/2023

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

08/03/2023

Ementa

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/03/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Indicação n. 218/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ".

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

27/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.

29/03/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

03/04/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 74/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

13/08/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 670/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 12 de agosto de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg