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PL 989/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 878/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ 08/03/2023
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
Indexação
Diretrizes, combate, Violência obstétrica. _ Direitos, mulher, gestante, deveres, Profissional de saúde, pré-natal, parto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2023 Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019
Apensados
Apensados ao PL 989/2023 (1)
PL 4228/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 989/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.  ".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
26/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019
25/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2024.
Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 989/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/04/2023 Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)