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REQ 503/2023
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4534/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dani Cunha - UNIÃO/RJ 08/03/2023
Ementa
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 968, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4534, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2023 Dou por prejudicado o Requerimento n. 503/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.534/2021 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 503/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 968, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4534, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".
18/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Dou por prejudicado o Requerimento n. 503/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.534/2021 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 503/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 968, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4534, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".
18/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Dou por prejudicado o Requerimento n. 503/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.534/2021 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se.
18/04/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/04/2023