Imprimir

INC 215/2023

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

08/03/2023

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, com a finalidade de sugerir a revogação da Portaria nº 001/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/03/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2023

Primeira Secretaria (1SECM) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 74/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Indicação  n. 215/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, com a finalidade de sugerir a revogação da Portaria nº 001/2023. ".

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

27/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.

29/03/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

03/04/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 74/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 215/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/03/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.