|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 984/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Padovani - UNIÃO/PR |
08/03/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, Ponte Internacional sobre o Rio Santo Antônio (Brasil-Argentina), ligação, Capanema (PR), Comandante Andresito (Argentina), valorização, Ecoturismo, preservação ambiental. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
20/04/2023 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
11/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
14/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
23/08/2023 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
27/08/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação.
30/10/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 984/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina". |
|
|
|
|
|
20/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
26/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR) |
|
|
|
|
|
03/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
16/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, pelo Deputado Antônio Carlos Rodrigues. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Padovani (UNIÃO-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
23/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A. |
|
|
|
|
|
05/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
20/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
12/12/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Moção de Apoio - Câmara Municipal de Capanema |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
30/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aliel Machado. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
05/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 814, Letra B. |
|
|
|
|
|
11/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 984/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
20/04/2023 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 984/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 984/2023 |
Parecer do Relator |
04/10/2023 |
Felipe Francischini |
|
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CCULT => PL 984/2023 |
Parecer do Relator |
27/08/2024 |
Aliel Machado |
|
Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 984/2023 |
Parecer de Comissão |
05/11/2024 |
Comissão de Cultura |
|
Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 984/2023 |
Parecer do Relator |
14/08/2023 |
Filipe Barros |
|
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 984/2023 |
Parecer de Comissão |
23/08/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina. |
|
|
|
|
|
|
|
|