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PRC 16/1991
Projeto de Resolução
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
RUBENS BUENO - PSDB/PR 22/04/1991
Ementa
REGULA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE AEREO PARA OS DEPUTADOS.
Explicação da Ementa
CONCEDENDO AOS DEPUTADOS, 04 PASSAGENS DE IDA E VOLTA AO SEU ESTADO DE ORIGEM NOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO E NO MES DE JANEIRO, CASO HAJA CONVOCAÇÃO).
Indexação
FIXAÇÃO, CRITERIOS, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, AJUDA DE CUSTO, SUBSIDIO, PASSAGEM AEREA, TRANSPORTE AEREO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EMISSÃO, NOME, DEPUTADO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, MUNICIPIOS, DOMICILIO ELEITORAL, PAGAMENTO, FATURA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0232 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 28 03 91 PAG 2724 COL 02.
22/04/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A MESA.
22/04/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 04 91 PAG 4377 COL 02.
17/03/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
RELATOR DEP CUNHA BUENO, TERCEIRO SECRETARIO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0232 COL 01.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 16/1991    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições.