Imprimir

PL 957/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 07/03/2023
Ementa
Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.
Indexação
Criação, Outubro Vermelho, União, estado (ente federado), promoção, ação intersetorial, conscientização, esclarecimento, Dislexia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 957/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 497/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 957/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia".
08/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 497/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023".
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 957/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 497/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 957/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 497/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/03/2023 Sargento Portugal Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023.