EMS 4004/1993 => PL 4004/1993

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4004/1993

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

08/09/1999

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.004, DE 1993, que "torna obrigatória a inclusão do ensino da língua espanhola nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus".

Indexação

Obrigatoriedade, implantação, ensino, Língua Espanhola, currículo, ensino médio, facultatividade, língua estrangeira, ensino fundamental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/1999

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/1999

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal