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RPD 1 => PL 7559/2014
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 7559/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helio Lopes - PL/RJ 07/03/2023
Ementa
Requer retirada do Projeto de Lei 7.559, de 2014, que “que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 1 PLEN, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).
Tramitação
Data Andamento
07/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 1 PLEN, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).