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REQ 22/2023 GTSTN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Benevides Filho - PDT/CE |
07/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de convidado Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF, para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/03/2023 |
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Audiência Pública sobre o tema "Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo" realizada com os seguintes convidados: RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra; FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil; MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF (REQ. 9 e 22); MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá; ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia (REQ. 17); RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária; ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV; ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12 e 17); e PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) - (REQ.12). Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite; Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente; Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr; Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/03/2023 |
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2023, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que: "Requer a inclusão de convidado Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF, para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual". |
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08/03/2023 |
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, |
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Aprovado. |
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15/03/2023 |
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, |
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Audiência Pública sobre o tema "Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo" realizada com os seguintes convidados: RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra; FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil; MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF (REQ. 9 e 22); MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá; ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia (REQ. 17); RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária; ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV; ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12 e 17); e PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) - (REQ.12). Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite; Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente; Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr; Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho) |
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