Aprovado.
| REQ 18/2023 GTSTN | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Mauro Benevides Filho - PDT/CE | 06/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que: "Pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP". | ||||||||||||||||||
| 08/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||