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PL 885/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Uchoa - PSB/PE 06/03/2023
Ementa
Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco.
Indexação
Denominação, rodovia, trecho rodoviário, Recife (PE), São Caetano (PE), Pernambuco, homenagem póstuma, Artista plástico, Logradouro Público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 885/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1494/2024 nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 885/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco. ".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 911
02/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
03/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
16/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1697/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.371, de 2023, ao Projeto de Lei nº 885, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".
06/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2371/2023.
06/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)
07/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1494/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 885/2023.

".
08/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 885/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1494/2024 nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 885/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 885/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1697/2023 Requerimento de Apensação 22/05/2023 Guilherme Uchoa Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.371, de 2023, ao Projeto de Lei nº 885, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.
REQ 1494/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 07/05/2024 Guilherme Uchoa Requer a retirada de tramitação do PL nº 885/2023.