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REQ 16/2023 CEXMABRU |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Aihara - PATRIOTA/MG |
06/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar da situação de Brumadinho - MG, Requer a realização de evento para tratar da situação de Brumadinho - MG, para que possam ser debatida a situação da cidade de Brumadinho – MG, quatro anos após do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/06/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Tema: Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/03/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 16/2023, pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da situação de Brumadinho - MG, Requer a realização de evento para tratar da situação de Brumadinho - MG, para que possam ser debatida a situação da cidade de Brumadinho – MG, quatro anos após do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019". |
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07/03/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Aprovado. |
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25/04/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Tema: Situação do município de Brumadinho-MG quatro anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
LUIS OTAVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais;
ERLON DIAS DO NASCIMENTO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
GABRIEL PARREIRAS, Vereador de Brumadinho;
ALEXANDRA APARECIDA ROCHA ANDRADE - Presidente da Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho - AVABRUM;
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES - Vice-Presidente da Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho - AVABRUM;
ARLETE GONÇALA DE SOUZA SILVA, Mãe de uma vítima;
NATÁLIA DE OLIVEIRA, Comissão dos não encontrados (irmã de vítima fatal);
MARCIO DO TEJUCO, Presidente do Comitê validado pela Câmara Municipal de Brumadinho;
JOÃO CARLOS NETO, Secretario da Associação ACOPAPA, Associação do Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores em Brumadinho;
ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensoria Público de Minas Gerais;
GEOVANA SANTOS, Coordenadora do Núcleo de Projetos |
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27/06/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Tema: Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União. |
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