REQ 13/2023 CEXMABRU

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

06/03/2023

Ementa

Requer a realização de visita técnica, in loco, nos municípios do Estado do Espirito Santo que foram afetados pelo desastre da barragem da Samarco Mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana/MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 13/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de visita técnica, in loco, nos municípios do Estado do Espirito Santo que foram afetados pelo desastre da barragem da Samarco Mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana/MG".

07/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.