REQ 422/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 204/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

06/03/2023

Ementa

Requer a inclusão de co-autoria do PL 204/2023, que dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 422/2023, pelos Deputados Messias Donato (REPUBLIC/ES) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 204/2023, que dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual".

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

03/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 422/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/05/2023

Defiro. Publique-se.