Aprovado o Requerimento com aditamento.
| REQ 10/2023 GTSTN | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Newton Cardoso Jr - MDB/MG | 06/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019) | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN) Aprovado o Requerimento com aditamento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 10/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a realização de um seminário, no Estado de Minas Gerais, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)". | ||||||||||||||||||
| 07/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | O Deputado Newton Cardoso Jr. aditou o Requerimento para incluir o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular entre os convidados para o Seminário. | ||||||||||||||||||
| • | O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir que fossem realizados Seminários em todos os Estados brasileiros, bem como visitas técnicas às entidades locais. | ||||||||||||||||||
| • | O Deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator, aditou o Requerimento para incluir Seminário no Estado da Paraíba. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com aditamento. | ||||||||||||||||||