REQ 413/2023

Requerimento

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

03/03/2023

Ementa

Requer a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados sobre as medidas alternativas à prisão aplicadas ao Deputado Federal Zé Trovão pelo Supremo Tribunal Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 413/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados sobre as medidas alternativas à prisão aplicadas ao Deputado Federal Zé Trovão pelo Supremo Tribunal Federal".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 413/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados sobre as medidas alternativas à prisão aplicadas ao Deputado Federal Zé Trovão pelo Supremo Tribunal Federal".

08/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 496/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e outros, que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023".