REQ 394/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 295/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

03/03/2023

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 295/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 394/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 295/2023.
".

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

20/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido.