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REQ 369/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4221/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

02/03/2023

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.015, de 2010, do Projeto de Lei nº 4.221, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2023

Indefiro o Requerimento n. 369/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.221/2004 e n. 7.015/2010 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 369/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.221/2004 e n. 7.015/2010 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 369/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.015, de 2010, do Projeto de Lei nº 4.221, de 2004".

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 369/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.221/2004 e n. 7.015/2010 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.

29/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/03/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 369/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/03/2023

Indefiro o Requerimento n. 369/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.221/2004 e n. 7.015/2010 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.