REQ 6/2023 GTSTN

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

01/03/2023

Ementa

Requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado o Requerimento com aditamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 6/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo".

07/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Vitor Lippi, Jonas Donizette e Ivan Valente.

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O Deputado Reginaldo Lopes aditou o Requerimento para incluir visitas técnicas à FIESP, ao Governo e à Prefeitura de São Paulo.

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Aprovado o Requerimento com aditamento.