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PL 757/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Gonçalves - PL/RN 01/03/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), utilização, Língua portuguesa, norma culta, vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), proibição, Linguagem inclusiva de gênero. _ Alteração, Lei de Abuso de Autoridade (2019), Abuso de autoridade, agente público, professor, empregado, utilização, Linguagem inclusiva de gênero. _ Critério, proibição, Linguagem inclusiva de gênero, Administração Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 757/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 408/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 757/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.

".
03/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 408/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer arquivamento proposição em duplicidade".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 757/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 408/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 261
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 757/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 408/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/03/2023 Sargento Gonçalves Requer arquivamento proposição em duplicidade.