REQ 3/2023 GTSTN

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Benevides Filho - PDT/CE

01/03/2023

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária e demais sugestões (Proposta de Emenda Constitucional n. 110, de 2019) em busca do aperfeiçoamento do sistema tributário
brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 3/2023, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária e demais sugestões (Proposta de Emenda Constitucional n. 110, de 2019) em busca do aperfeiçoamento do sistema tributário
brasileiro".

07/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.