REQ 312/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 572/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES, Carol Dartora - PT/PR, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

28/02/2023

Ementa

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, com base no Ato da Mesa nº 209/2021, artigo 5º, IX, b.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no Ato da Mesa nº 209/2021, artigo 5º, IX, b.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 312/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022. ".

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no Ato da Mesa nº 209/2021, artigo 5º, IX, b.

27/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2023