Aprovado.
| REQ 11/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Aihara - PATRIOTA/MG | 27/02/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião com a Agência Nacional de Mineração – ANM para tratar sobre a legislação da segurança de barragens. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 11/2023, pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de reunião com a Agência Nacional de Mineração – ANM para tratar sobre a legislação da segurança de barragens". | ||||||||||||||||||
| 07/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||