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RIC 324/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM 28/02/2023
Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 324/2023, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Nova Olinda do Norte, na Comunidade Vila Abacaxi, no Estado do Amazonas".
07/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
17/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/03/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2023
20/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 36  /2023, ao Ministro de Estado das Comunicações .
Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2023 a 26/04/2023)
04/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9576/23023/MCOM, de 20 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer