REQ 300/2023

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, Kiko Celeguim - PT/SP e outros

28/02/2023

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/03/2023

Defiro. Publique-se

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 300/2023, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia".

28/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

20/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se

20/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/03/2023

21/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Sessão Solene realizada em 21/03/2023.

22/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Sessão Solene realizada em 21/03/2023.