REQ 277/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PSD/CE, Murilo Galdino - REPUBLIC/PB, Paulo Foletto - PSB/ES, Gutemberg Reis - MDB/RJ, Eduardo da Fonte - PP/PE e outros

27/02/2023

Ementa

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 277/2023, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Ata.

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Estatuto.

21/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho

•

Arquivado

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Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 831/2023, pelos Deputados Célio Studart (PSD/CE) e Moses Rodrigues UNIÃO, que "Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar em Defesa dos Animais".

28/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 935/2023, pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célio Studart PSD, que "Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar em Defesa dos Animais".