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REQ 10/2023 CEXMABRU
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 27/02/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Publica sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de MG e do ES, com a participação de: Benilde Madeira - liderança dos pescadores e da Comissão;  Lellis Barreiros - Pres. da colônia Z43 de Conselheiro Pena Flavia – Comissão dos atingidos;  Representante da Fundação Renova;  Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura –MPA;  Representante do Ministério Público Federal – MPF;   Deputado Estadual Leleco PT/MG –ALMG; Senhora Vanessa Gaudereto - ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de Minas Gerais e Espírito Santo"
BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão dos Atingidos;
LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos;
JEANNE GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral de gestão participativa continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA;
DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Divisão de Avaliação da Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
LELECO PIMENEL, Deputado Estadual do PT/MG;
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Publica sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de MG e do ES, com a participação de: Benilde Madeira - liderança dos pescadores e da Comissão;  Lellis Barreiros - Pres. da colônia Z43 de Conselheiro Pena Flavia – Comissão dos atingidos;  Representante da Fundação Renova;  Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura –MPA;  Representante do Ministério Público Federal – MPF;   Deputado Estadual Leleco PT/MG –ALMG; Senhora Vanessa Gaudereto - ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre".
28/02/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Aprovado.
18/04/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de Minas Gerais e Espírito Santo"
BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão dos Atingidos;
LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos;
JEANNE GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral de gestão participativa continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA;
DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Divisão de Avaliação da Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
LELECO PIMENEL, Deputado Estadual  do PT/MG;
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.