que estão em alto risco de acidente e impacto.
Visita Técnica realizada à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG.
| REQ 9/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 27/02/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligências das Barragens que estão em alto risco de acidente e impacto. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Visita Técnica realizada à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/02/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de diligências das Barragens que estão em alto risco de acidente e impacto". | ||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Dep. Helder Salomão. | ||||||||||||||||||
| 14/07/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada à Barragem D4 (Nível de alerta 1) da Empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB em Caldas-MG | ||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada às Barragens Norte/Laranjeiras (Nível de alerta 1) e Sul Superior (Nível de alerta 3) da Empresa Vale S.A. em Barão de Cocais-MG | ||||||||||||||||||
| 01/09/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada às Barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV e Forquilha V, em Ouro Preto - MG. | ||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada à barragem Casa da Pedra em Congonhas - MG. | ||||||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG. | ||||||||||||||||||