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REQ 4/2023 CEXMABRU |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Helder Salomão - PT/ES |
27/02/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/03/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
TEMA: "Assessoria Atingidos, PEAB, repactuação: luta por direitos no Rio Doce"
Mesa redonda realizada com os seguintes convidados:
Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI;
Casa Civil da Presidência da República;
Advocacia Geral da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Justiça Federal;
Defensoria Pública do Espírito Santo;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
Ministério Público Federal;
Ministério Público do Espírito Santo.
Evento realizado com a presença do Deputado Hélder Salomão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/02/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 4/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo". |
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28/02/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Aprovado. |
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17/03/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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TEMA: "Assessoria Atingidos, PEAB, repactuação: luta por direitos no Rio Doce"
Mesa redonda realizada com os seguintes convidados:
Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI;
Casa Civil da Presidência da República;
Advocacia Geral da União;
Conselho Nacional de Justiça;
Justiça Federal;
Defensoria Pública do Espírito Santo;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
Ministério Público Federal;
Ministério Público do Espírito Santo.
Evento realizado com a presença do Deputado Hélder Salomão. |
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