Audiência Pública
Tema: Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELA GALVANI BORGES, Coordenadora de Relacionamento do
Programa de Transferência de Renda da Fundação Getúlio Vargas;
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho;
LEONARDO CASTRO MAIA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado-Geral da União Adjunto;
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República, Coordenador da Força-Tarefa do Rio Doce e Brumadinho;
LUIZ OTÁTVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais;
RICARDO LANOTTI DA ROCHA, Subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Estado do Espírito Santo;
JOCELI ANDREOLI, Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
RODRIGO PIRES, Cáritas Regional Minas Gerais, Coordenador do projeto de assessoria técnica indepedente ao atingidos e atingidos pelo crime da Samarco;
MONICA SANTOS, Comissão de Atingidos de Mariana, ex moradora de Bento Rodrigues;
JOELMA FERNANDES TEIXEIRA, Comissão de Atingidos da Ilha Brava e a Coordenação das Comissões de Governador Valadares;
ÂNGELO ANTONIO LOPES ELEUTÉRIO, Comissão dos Trabalhadores atingidos pela barragem do Fundão;
ROMEU ARLINDO DOS ANJOS, Comissão dos Trabalhadores atingidos pela barragem do Fundão;
MARINO D'ANGELO, Comissão de Atingidos da Zona Rural de Mariana.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (REQs 1 e 30/23);
JONAS VAZ LEANDRO LEAL, Analista em Sociologia do MPMG, Representando SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (REQs 5, 6, 8, 14, 17, 20, 43/23);
LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (REQs 14 e 20/23);
FLÁVIA MARIA DE OLIVEIRA GONDIM, Representante da Coordenação Geral de Projeto da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) (REQs 1, 20 e 22/23);
MARÍLIA FONTES, Secretária-Executiva do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) (REQs 1,20 e 22/23);
CARLA WSTANE, Diretora de Projetos do Instituto Guaicuy (REQs 1, 20 e 22/23);
ILZA MÁRCIA RIBEIRO, Atingida do bairro Bela Vista, do município de Brumadinho, representando a região 1 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
MICHELLE APARECIDA ROCHA, Atingida do município de Betim, representando a região 2 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
ABDALAH NACIF NETO, Atingido do município de Fortuna de Minas, representando a região 3 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
EUNICE FERREIRA GODINHO, Atingida da Comunidade de Cachoeira do Choro, do município de Curvelo, representando a região 4 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
LIDERJANE GOMES DA MATA, Atingida do Povo Kaxixó, em Martinho Campos, representando a região 5 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
MARCIA LINO MOREIRA, Representante dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) (REQ 39/23); e
FERNANDA PERDIGÃO, Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba (Paraopeba Participa) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23).
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e
JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União;
Audiência pública realizada com os convidados:
THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23);
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23); e
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23).
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia Geral da União; THAIS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, Coordenadora Adjunta do Comitê Pró-Rio Doce do Governo de Minas Gerais; PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado do Espírito Santo; RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE. CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais; ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Audiência Pública sobre o tema "paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana" realizada com os seguintes convidados: Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Defensora da Defensoria Pública da União; ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; THIAGO ALVES, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; GEOVANE SOUZA, Atingido e morador de Baixo guandu/ES, e VIVIAM ESTEVES, Atingida e moradora de Pedra Corrida, Distrito de Periquito/MG.
Tema: Programa de Transferência de Renda no Município de Brumadinho/MG
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELA GALVANI BORGES, Coordenadora de Relacionamento do
Programa de Transferência de Renda da Fundação Getúlio Vargas;
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho;
LEONARDO CASTRO MAIA, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
JOCELI ANDREOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens.