Imprimir

PL 628/2023
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Chiodini - MDB/SC 23/02/2023
Ementa
Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Piso e do Azulejo, Cocal do Sul (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -




18/11/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovada a Redação Final.
Tramitação
Data Andamento
23/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2023, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de 'Capital Nacional do Piso e do Azulejo”. ".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/04/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Recebimento pela CICS.
24/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 78
25/04/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
26/04/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)
09/05/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).
Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação.
24/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
23/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
24/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.
24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
20/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
21/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
29/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer.
13/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra B.
16/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025).
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
10/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
12/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
18/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 628/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 628/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 628/2023 Parecer do Relator 04/09/2025 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 628/2023 Parecer de Comissão 10/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão  (CCJC) ao PL 628/2023
RDF 1 CCJC => PL 628/2023 Redação Final 12/11/2025 Caroline de Toni Redação Final ao PL 628/2023
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 628/2023 Parecer do Relator 29/09/2023 Fabio Schiochet Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação.
PAR 1 CICS => PL 628/2023 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 628/2023.
PL 628/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CICS => PL 628/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 628/2023
RPD 2 CICS => PL 628/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 628/2023
RPD 3 CICS => PL 628/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 628/2023
RPD 4 CICS => PL 628/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 628/2023
RPD 5 CICS => PL 628/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 628/2023