EMS 3434/1992 => PL 3434/1992

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3434/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

20/05/1997

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.434-C, DE 1992, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o "jus postulandi", a assistência judiciária e a representação dos menores no foro trabalhista".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/1997

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/1997

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

25/11/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Recebida manifestação do Relator