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| REQ 194/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nicoletti - UNIÃO/RR, Sanderson - PL/RS, Aluisio Mendes - PSC/MA, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Sargento Gonçalves - PL/RN, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Thiago Flores - MDB/RO, Sargento Fahur - PSD/PR, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Delegado Ramagem - PL/RJ, Delegado da Cunha - PP/SP, General Girão - PL/RN, Gustavo Gayer - PL/GO, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Gerlen Diniz - PP/AC, Delegado Caveira - PL/PA, Daniel Agrobom - PL/GO, Felipe Becari - UNIÃO/SP e outros | 15/02/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 194/2023, pelos Deputados Sanderson (PL-RS) e outros, que: "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública". | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||
| • | Adesão da Sen. Tereza Cristina | ||||||||||||||||||||
| • | Adesão do Sen. Mecias de Jesus | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 199/2023, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento N° 194/2023". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. ". |
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| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 207/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 208/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a saída como membro do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 212/2023, pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 304/2023, pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho. Defere o registro objeto do REQ 484/2023 e arquiva o REQ 194/2023. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 3/2023, pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO/RR) e Elmar Nascimento UNIÃO, que "Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023". | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao REC 3/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Recurso n. 3/2023, tendo em vista inexistir previsão de recurso contra despacho de arquivamento de solicitação de registro de frente parlamentar, valendo acrescentar que o disposto no parágrafo único do art. 115 do RICD aplica-se somente aos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado e de inserção, nos anais da Câmara, de informações, documentos ou discurso de representante de outro Poder, quando não lidos integralmente pelo orador que a eles fez remissão, nos termos dos incisos I e II do mesmo dispositivo regimental. Publique-se. Arquive-se. " |
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| 27/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||