Arquivado
".
"
| REQ 194/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Nicoletti - UNIÃO/RR, Sanderson - PL/RS, Aluisio Mendes - PSC/MA, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Sargento Gonçalves - PL/RN, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Thiago Flores - MDB/RO, Sargento Fahur - PSD/PR, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Delegado Ramagem - PL/RJ, Delegado da Cunha - PP/SP, General Girão - PL/RN, Gustavo Gayer - PL/GO, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Gerlen Diniz - PP/AC, Delegado Caveira - PL/PA, Daniel Agrobom - PL/GO, Felipe Becari - UNIÃO/SP e outros | 15/02/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 194/2023, pelos Deputados Sanderson (PL-RS) e outros, que: "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Adesão da Sen. Tereza Cristina | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Adesão do Sen. Mecias de Jesus | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 199/2023, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento N° 194/2023". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. ". |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 207/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 208/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a saída como membro do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 212/2023, pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 304/2023, pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho. Defere o registro objeto do REQ 484/2023 e arquiva o REQ 194/2023. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 3/2023, pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO/RR) e Elmar Nascimento UNIÃO, que "Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao REC 3/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Recurso n. 3/2023, tendo em vista inexistir previsão de recurso contra despacho de arquivamento de solicitação de registro de frente parlamentar, valendo acrescentar que o disposto no parágrafo único do art. 115 do RICD aplica-se somente aos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado e de inserção, nos anais da Câmara, de informações, documentos ou discurso de representante de outro Poder, quando não lidos integralmente pelo orador que a eles fez remissão, nos termos dos incisos I e II do mesmo dispositivo regimental. Publique-se. Arquive-se. " |
||||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 194/2023 Recursos apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Recurso | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| REC 3/2023 | Recurso | 22/03/2023 | Nicoletti | Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 194/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 199/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/02/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento N° 194/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 201/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/02/2023 | Delegado da Cunha | Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. |
|||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 207/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/02/2023 | Delegado Ramagem | Requer a retirada de assinatura do REQ 194/2023, que "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública" (CD237869235800). | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 208/2023 | Requerimento | 16/02/2023 | Delegado Ramagem | Requer a saída como membro do REQ 194/2023, que "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública" (CD237869235800). | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 212/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 16/02/2023 | Delegado Caveira | Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 304/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 28/02/2023 | Coronel Ulysses | Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||