REQ 182/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Goetten - PL/SC, Albuquerque - REPUBLIC/RR e outros

15/02/2023

Ementa

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 182/2023, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

16/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ATA

•

ESTATUTO

13/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas - SF

•

Despacho

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 182/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 1089/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

29/08/2025

Augusto Coutinho

Registro do Deputado Jorge Goetten como Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Sítio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

DOC 1191/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

30/09/2025

Jorge Goetten

Registro de nova adesão à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.