REQ 181/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PSD/PR, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Luiz Lima - PL/RJ, Fred Costa - PATRIOTA/MG, Carlos Chiodini - MDB/SC, Mauro Benevides Filho - PDT/CE, Flávia Morais - PDT/GO, Marco Bertaiolli - PSD/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Greyce Elias - AVANTE/MG, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Luisa Canziani - PSD/PR, Professor Alcides - PL/GO, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Júlio Cesar - PSD/PI, Sargento Fahur - PSD/PR, Luiz Gastão - PSD/CE, Silvye Alves - UNIÃO/GO, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP e outros

15/02/2023

Ementa

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 181/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância".

15/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata

•

Estatuto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

•

Assinatura dos Senadores.

13/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas - SF

•

Despacho

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 181/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 274/2024

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

07/05/2024

Dr. Zacharias Calil

Requer a inclusão de assinatura de adesão na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, já registrada e instalada, na 57ª legislatura.

DOC 1692/2024

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

19/12/2024

Dr. Zacharias Calil

Requeiro a adesão da assinatura na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, já registrada e instalada, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura.