| PL 525/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Mauricio Neves - PP/SP | 15/02/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 525/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1349/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 15/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 525/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. ". | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCULT. | ||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB). | ||||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023) | ||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 304/2024 (Indicação ), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil ". |
||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Dep. Alfredinho. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1349/2024 (Requerimento), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 525/2023, que “Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.” ". | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 525/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1349/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||||