PRC 21/2023

Projeto de Resolução

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Mineiro - PT/RN, Rogério Correia - PT/MG, Alencar Santana - PT/SP

14/02/2023

Ementa

Cria, nas dependências da Câmara dos Deputados, o Memorial 8 de Janeiro, destinado a celebrar a defesa da democracia

Indexação

Criação, Memorial 8 de Janeiro, Salão Verde da Câmara dos Deputados, defesa, democracia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/05/2023

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, ambos do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, ambos do RICD. Publique-se.

15/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 21/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Cria, nas dependências da Câmara dos Deputados, o Memorial 8 de Janeiro, destinado a celebrar a defesa da democracia".

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, ambos do RICD. Publique-se.

15/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 21/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/05/2023

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, ambos do RICD. Publique-se.