Imprimir

REQ 151/2023

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

Acessória de:

PL 3717/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yandra Moura - UNIÃO/SE

13/02/2023

Ementa

Criação e Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, que “Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo”,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 151/2023, pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Criação e Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, que “Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo”, ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 151/2023, pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Criação e Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.717, de 2021, que “Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo”, ".