| PAR 1 CME => PL 125/2007 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 125/2007 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 6111/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 125/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Urzeni Rocha e Arnaldo Jardim. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 6112/2002, apensado. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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