REQ 129/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 269/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mario Frias - PL/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Marcos Pollon - PL/MS, Carla Zambelli - PL/SP, Daniel Freitas - PL/SC, Delegado Ramagem - PL/RJ, Jefferson Campos - PL/SP, Rodolfo Nogueira - PL/MS, Delegado Caveira - PL/PA, Capitão Alberto Neto - PL/AM, André Fernandes - PL/CE, Capitão Alden - PL/BA, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Junio Amaral - PL/MG, Mauricio do Vôlei - PL/MG, Abilio Brunini - PL/MT, Carlos Jordy - PL/RJ, Coronel Fernanda - PL/MT, José Medeiros - PL/MT, Lincoln Portela - PL/MG e outros

10/02/2023

Ementa

Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 129/2023, pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

11/05/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 12/05/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 129/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/05/2023

Defiro. Publique-se.