Imprimir

PL 424/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Silveira - MDB/GO 09/02/2023
Ementa
Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
Indexação
Criação, Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, princípios, diretrizes, garantia, Direitos indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 424/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 415/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 424/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
06/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 415/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 424/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 415/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 51
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 424/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 415/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/03/2023 Célio Silveira Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.