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REQ 96/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REQ 43/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

08/02/2023

Ementa

Requer a retirada do Requerimento nº 43, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Revejo o despacho aposto ao REQ 96/2023 para declarar sua prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Revejo o despacho aposto ao REQ 96/2023 para declarar sua prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 96/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada do Requerimento nº 43, de 2023".

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

20/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revejo o despacho aposto ao REQ 96/2023 para declarar sua prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

11/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/2023