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RIC 35/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 08/02/2023
Ementa
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 35/2023, pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico".
15/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
28/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
09/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/03/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2023
09/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 13/2023, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Prazo para Resposta Externas (de 14/03/2023 a 12/04/2023)
13/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Prorrogação de prazo
05/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2398/2023/GM/MDS, de 04 de maio de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer