| PAR 1 CDEICS => PL 467/2003 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 467/2003 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 7368/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 467/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Renato Molling e Vicentinho Alves. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 467/2003, do PL 2388/2003, e do PL 6456/2005, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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