EMS 3059/1992 => PL 3059/1992

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3059/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

07/03/1996

Ementa

EMENDA DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.059, de 1992, que "torna obrigatório o uso de tarja com expressão que ressalte a importância do aleitamento materno, nas embalagens e propagandas dos produtos utilizados no aleitamento artificial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/1996

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/1996

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 3059/1992 => PL 3059/1992 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CCJC => EMS 3059/1992 => PL 3059/1992

Parecer de Comissão

26/06/1993

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PSS 1/2003 CCJC => EMS 3059/1992 => PL 3059/1992

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

22/06/1999

Bispo Rodrigues