| PAR 1 PEC33496 => PEC 128/2003 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PEC 128/2003 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO À PEC 334/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 128/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação desta, da PEC 101/1999, da PEC 558/1997, da PEC 549/2002, e da PEC 128/2003, apensadas, e pela aprovação parcial da EMC 1/2005 PEC33496, e da PEC 193/2003, apensada, nos termos do substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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