| PAR 1 PL205791 => PL 5442/2009 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 5442/2009 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999, que "altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas" | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 2057/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5442/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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